Requerimentos aprovados pelos Vereadores na última sessão ordinária do ano na Câmara de Bandeirantes
ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009 15ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE APROVADOS PELOS VEREADORES:
Requerimento n.º 240/2009
Autoria(s): Paulo Aparecido Ferreira Barbosa.
Destinatário(s): Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Transcrição do Requerimento: Solicitando relatório das autuações de trânsito efetuadas pelo Policiamento Rodoviário Federal dentro do município de Bandeirantes, e também dentro dos municípios de Cambará, Andirá, Cornélio Procópio e Jataizinho, nos últimos 90 (noventa) dias, cidades estas abrangidas em seu interior pela BR 369.
Requerimento n.º 241/2009
Autoria(s): José Fernandes da Silva Júnior.
Destinatário(s): Secretaria Municipal de Saúde.
Transcrição do Requerimento: Aplicação de inseticida através do fumacê, como forma de prevenção ao combate da proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.
Requerimento n.º 242/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a instalação de Academia da 3ª Idade – ATI, no Conjunto Habitacional Celso Fontes.
Requerimento n.º 243/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Colocação de iluminação ornamental na Avenida Edelina Meneghel Rando, do calçamento da COPEL até a linha férrea, saída para Itambaracá.
Requerimento n.º 244/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): BRASIL TELECOM / OI.
Transcrição do Requerimento: Estude a viabilidade de transferência do telefone público localizado no Bairro São Sebastião do Paraíso para o salão comunitário.
Requerimento n.º 245/2009
Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a instalação de Academia da 3ª Idade – ATI na Vila Maria, Jardim Yara e Conjunto Habitacional Huberto Teixeira.
Requerimento n.º 246/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a pintura das faixas de trânsito nas vias públicas da Vila IBC.
Requerimento n.º 247/2009
Autoria(s): Paulo Aparecido Ferreira Barbosa.
Destinatário(s): PROCON de Bandeirantes.
Transcrição do Requerimento: Efetivar a fiscalização em agências bancárias de nosso município quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 2.599/2005, que determina que o atendimento no setor de caixas seja prestado em tempo razoável.
Requerimento n.º 248/2009
Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, o recape asfáltico do Conjunto Habitacional Huberto Teixeira, como também a pintura das faixas de trânsito do Conjunto Habitacional Huberto Teixeira e Jardim Yara.
Requerimento n.º 249/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro, Sidnei Demicio e Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que o município adquira uma máquina de espalhar lama asfáltica.
Requerimento n.º 250/2009
Autoria(s): Claudemir Pedro e Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Colocação de iluminação ornamental na praça do Santuário Santa Terezinha do Menino Jesus e da Sagrada Face.
Requerimento n.º 251/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a instalação de uma Academia da 3ª Idade – ATI no Bairro Invernada, próximo ao Campo Monte Castelo ou na Praça Papa Paulo VI, defronte ao Cemitério Municipal.
Requerimento n.º 252/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a pintura das faixas de trânsito nas ruas que dão acesso ao Terminal Rodoviário, tanto para a entrada e saída de ônibus como também para os veículos de taxi e outros automóveis.
Requerimento n.º 253/2009
Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, o recape asfáltico da Avenida Lázaro de Oliveira e Rua Albano Martins, no Jardim Yara, e da Rua Vicente Francisco Morelli, no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira.
Requerimento n.º 254/2009
Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a colocação de lombadas, em pontos estratégicos, conforme a necessidade, na Avenida Prefeito Agenor Ferreira dos Santos, desde a Rádio Yara até o Posto de Saúde.
Requerimento n.º 255/2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a limpeza do canteiro central da Rua Carmelo Comegno próximo ao Mercado Milenium, no Jardim San Rafael, e a instalação de duas luminárias ornamentais.
Processo n.º 066/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 003/2009-Legislativo
Autoria(s): José Fernandes da Silva Júnior.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Concede Título de Cidadão Honorário de Bandeirantes, Estado do Paraná, ao atleta Nilmar Honorato da Silva.
Processo n.º 098/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 095/2009
Autoria(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal de Bandeirantes(PR) a prorrogar o Contrato de Locação, com a Sra. Maria Vila Dias Castaldi, tendo por objeto o imóvel, situado na Rua Luiz de Oliveira n.º 91, Vila União, nesta cidade, e dá outras providências.
Processo n.º 099/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 096/2009
Autoria(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Processo n.º 101/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 097/2009
Autoria(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.317.196,43 (hum milhão, trezentos e dezessete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
Processo n.º 102/2009, referente ao Projeto de L
ei n.º 099/2009.
Autoria(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Mantém os valores prediais e territoriais, nos termos da Planta Genérica de Valores, para fins fiscais.
Processo n.º 103/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 100/2009
Autoria(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.
Transcrição do Projeto: Mantém o valor da Unidade Padrão Fiscal – UPF de Bandeirantes (PR), e dá outras providências.
