Requerimentos aprovados pelos Vereadores de Bandeirantes na sessão do dia 08/06/2009

Requerimento n.º 152/2009

Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.

Destinatário(s): Brasil Telecom.

Transcrição do Requerimento: Instalação de telefone público – "orelhão" na Rua Pedro Zamboni n.º 21, no Conjunto Residencial das Torres.

 

Requerimento n.º 153/2009

Autoria(s): Sidnei Demicio.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente a construção de uma Academia da Terceira Idade no Distrito Nossa Senhora da Candelária.

 

Requerimento n.º 154/2009

Autoria(s): José Fernandes da Silva Júnior.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Solicitar que seja realizado um atendimento especial na área da saúde para os munícipes da terceira idade, em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso.

 

Requerimento n.º 155/2009

Autoria(s): José Roque de Moraes.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo envie a este Poder Legislativo um projeto de lei doando um terreno de aproximadamente 2.000 m2 , em um local estratégico e próximo ao centro de nossa cidade, para a construção da sede própria da Comunidade Evangélica Jesus Pão da Vida.

 

Requerimento n.º 156/2009

Autoria(s): Sidnei Demicio.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, o encanamento de água do poço artesiano que fica na Capela do Bairro Santa Rita, passando pelas seguintes propriedades pelo lado de baixo: Onofre; João Carlos Pelizario, Wilson Zanuto, Alexandre Pólido; Assis Alves; Geraldo Alves; Donizete Pavinato; Danilo; Domingos Pavinato; Benedito Pavinato; Antonio Shimeni e Pedro Pires, e pelo lado de cima, passando pelas seguintes propriedades: Valentim; José Leandro Ribeiro; Nilson Ramos; Romildo; Renato; Benedito Simionato e Pedro Pavinato.

 

Requerimento n.º 157/2009

Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a possibilidade, a exemplo dos funcionários do SAAE, de fornecer uniforme apropriado para os funcionários que desempenham atividades funcionais lotados no pátio da prefeitura municipal, ao pessoal que trabalha com o asfalto, e que realizam serviços braçais. Requer ainda, que seja instituída uma Carteira Funcional a todos os funcionários da Prefeitura Municipal e do SAAE, contendo o nome completo, número do RG, CPF, tipo sanguíneo, inclusive para os funcionários aposentados pelo extinto Fundo de Previdência, para que esses funcionários possam comprovar que estão aposentados e gozar de descontos em farmácia, e outros estabelecimentos comerciais.

 

Requerimento n.º 158/2009

Autoria(s): Sonia Regina Zambone.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente, a reforma no campo de bocha e a reforma no piso do campo de maia, localizados na Vila Maria, nas proximidades do Estádio Comendador Luiz Meneghel.

 

Requerimento n.º 159/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a retirada da caixa d’água localizada ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

 

Requerimento n.º 160/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a construção de canaleta na Rua Ademar Francisco Matheus, no cruzamento da Rua Yuso Uchiai, na Vila Maria.

 

Requerimento n.º 161/2009

Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.

Destinatário(s): Prefeito Municipal.

Transcrição do Requerimento: Indicar ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente, a instalação de galerias pluviais na Avenida Edelina Meneghel Rando e na Rua São Paulo, ambas iniciando no cruzamento da Avenida Azarias Vieira de Resende até nas proximidades do Terminal Rodoviário.

 

ORDEM DO DIA

I – MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Requerimentos n.ºs 142/2009 a 151/2009.

Obs.: o Requerimento n.º 155/2009, lido na presente sessão, também foi incluso na pauta de votação, e como os demais requerimentos na Ordem do Dia, aprovado por unanimidade de votos dos edis presentes.

 

II – MATÉRIAS EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo n.º 072/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 069/2009

Autoria(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.

Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 159.800,00 (cento e cinqüenta e nove mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

 

Processo n.º 073/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 070/2009

Autoria(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.

Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 38.857,77 (trinta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

 

Processo n.º 074/2009, referente ao Projeto de Lei n.º 071/2009

Autoria(s): Prefeito Municipal.

Destinatário(s): Plenário da Câmara Municipal.

Transcrição do Projeto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.416,98 (sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.