Pauta dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Bandeirantes do dia 28/09
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009. 15ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Ofício n.º 0979/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal, que encaminhará às Comissões Permanentes.
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei n.º 090/2009, solicitando seja votado em sessões extraordinárias.
Ofícios n.ºs 0992/2009; 0993/2009; 0994/2009 e 0995/2009.
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando respostas a requerimentos aprovados nesta Casa.
Ofício n.º 0991/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando os balancetes da Prefeitura Municipal, referente aos meses de junho e julho de 2009.
Ofício n.º 0999/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando o Ofício NRTPPPNP n.º 481/2009 – A, do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte do Paraná, bem como o Ofício n.º 998/2009 da municipalidade, informando ao Núcleo Regional de Trabalho as medidas que serão adotadas em referência ao assunto em epígrafe.
II – EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Ofício NRTPPPNP n.º 485/2009-A
Recebido(s): Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando a Recomendação Administrativa n.º 19/2009.
III-EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES PARA LEITURA:
Requerimento n.º 217/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente a construção de rotatórias nos seguintes locais: a) na Avenida João da Silva Cravo, entrada para o Conjunto Habitacional das Torres; b) na Avenida João da Silva Cravo, entrada para a Escola Municipal Zulmira de Albuquerque.
Requerimento n.º 218/2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente a troca do alambrado existente ao redor da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Huberto Teixeira.
Requerimento n.º 219//2009
Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Brasil Telecom/Oi.
Transcrição do Requerimento: Solicitar a instalação de um telefone público – orelhão na Rua Itatuba esquina com a Avenida D. Pedro II, localizada no Distrito Nossa Senhora da Candelária, neste município de Bandeirantes.
Requerimento n.º 220//2009
Autoria(s): José Roque de Moraes.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo elabore e encaminhe e este Poder Legislativo, um projeto de lei alterando o Código de Obras e Posturas do município, ou um novo projeto de lei, instituindo multas pesadas aos proprietários de terrenos vazios que não realizam as devidas limpezas em seus terrenos.
Requerimento n.º 221//2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo notifique o proprietário do terreno do HP, no Jardim San Rafael, para cortar o mato e fazer a limpeza dos entulhos e outros lixos.
Requerimento n.º 222//2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Brasil Telecom/Oi.
Transcrição do Requerimento: Reativação o orelhão que tem instalado na Rua Joaquim Ferreira de Brito, próximo ao número 960, no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira I.
Requerimento n.º 223//2009
Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná, a perfuração de poço artesiano ou mini poços artesianos no Bairro Santa Rita, nas proximidades do sítio do senhor Geraldo Alves.
Requerimento n.º 224//2009
Autoria(s): Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Reitera o Requerimento n.º 015/2009, de nossa autoria, indicando ao Chefe do Executivo que determine ao departamento competente da prefeitura, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Invernada, bem como a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil e um Posto de Saúde entre o Jardim Lago Paraíso e Jardim Ana Rosa.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Requerimentos n.ºs 204/2009 a 216/2009.
