Pauta dos trabalhos da 22ª sessão da Câmara de Vereadores de Bandeirantes
Pauta dos trabalhos da 22ª sessão ordináriadia 17 de agosto de 2009
I – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Ofício n.º 0815/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Encaminhando os balancetes da Prefeitura Municipal referente aos meses de março, abril e maio de 2009
Ofício Circular n.º 0833/2009
Recebido(s): Prefeito Municipal.
Destinatário(s): Presidência da Câmara Municipal.
Assunto: Comunicando que o Banco do Brasil liberou o saldo remanescente, no âmbito do Contrato de Financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Básicos – PMAT.
III – EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
Requerimento n.º 187/2009 Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente a implantação da rede de esgoto na Av. João da Silva Cravo, próximo ao cemitério, no quarteirão da residência da senhora Lia.
Requerimento n.º 188/2009 Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Indicar que o Chefe do Poder Executivo determine ao departamento competente o cascalhamento da estrada rural no Bairro Água da Onça entre o campo de futebol daquela localidade até o comércio conhecido popularmente por "venda" no Bairro Seis Anos.
Requerimento n.º 189/2009 Autoria(s): Claudemir Pedro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Instalação de Cancelas Ferroviárias Automáticas nos seguintes locais: Av. Edelina Meneghel Rando; Av. Comendador Luiz Meneghel; Rua Antonio Ranazzi Bentivenha; Rua Arthur Pelaio; Av. Bandeirantes e na passagem para a Vila São Pedro.
Requerimento n.º 190/2009 Autoria(s): José Roque de Moraes.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: O cumprimento, no horário comercial, ou seja, das 8h às 18h, do disposto no Código de Obras e Posturas do Município, referente a proibição de ocupações do passeio público (calçadas), na área central de nossa cidade, quanto a carrinhos de supermercados; expositores de produtos; placas de publicidades, etc., que atrapalha os pedestres em sua locomoção na área central e comercial de nossa cidade.
Requerimento n.º 191/2009 Autoria(s): José Roque de Moraes.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Que realize contato com o proprietário do imóvel da antiga estação rodoviária, localizado na área central de nossa cidade, a fim de que sejam tomadas as providências administrativas quando a esse prédio, ou seja, ou o proprietário reforma essa edificação, ou o município tome as medidas administrativas e judiciais cabíveis, pois esse prédio se encontra em estado deplorável, inclusive, com telhas soltas podendo cair a qualquer instante sobre a cabeça de pessoas que passam pelo local.
Requerimento n.º 192/2009 Autoria(s): José Roque de Moraes e Francisco de Assis Goulart Barbosa.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Parabenizar o Prefeito Municipal pelas reformas e recuperações de várias canaletas existentes em cruzamentos de ruas de nossa cidade, e na oportunidade, solicitar a reforma da canaleta localizada na Rua Dino Veiga esquina com a Rua Cyriaco Russo.
Requerimento n.º 193/2009 Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Aquisição de um veículo zero quilômetro para o Conselho Tutelar de Bandeirantes.
Requerimento n.º 194/2009 Autoria(s): Luiz Cesar Teodoro Ribeiro.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Instalação de um superposte no lado esquerdo do pátio da Igreja Matriz São Geraldo Magela, localizada no Conjunto Habitacional Huberto Teixeira.
Requerimento n.º 195/2009 Autoria(s): Vanderlei Ferreira da Cunha.
Destinatário(s): Prefeito Municipal.
Transcrição do Requerimento: Instalação de iluminação pública na quadra de esporte do Conjunto Habitacional Carvalho Henriques e Conjunto Habitacional Celso Fontes.