Governo retoma negociação com professores e espera fim da greve
Representantes do governo e da APP Sindicato voltam a se reunir nesta quinta-feira (19) para tentar chegar a um acordo e por fim à greve de professores e funcionários de escolas da rede estadual. A paralisação começou no último dia 9, quando deveria ser iniciado o ano letivo, em meio à polêmica do pacote de medidas de corte de gastos proposto pelo Executivo para tentar recuperar as finanças do Estado e garantir o pagamento dos servidores. Apesar da retirada dos projetos de pauta após a invasão da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, a APP manteve a greve, cobrando o atendimento de outros itens da pauta da categoria.
Antes mesmo da tentativa da bancada governista de votar o pacote em comissão geral, o governo já havia concordado em retirar do pacote uma série de medidas que atingiam benefícios dos professores. Entre eles o fim das gratificações por tempo de serviço – os chamados quinquênios e anuênios; as mudanças nas regras para licenças, progressões e promoções; e a extinção do pagamento de vale transporte para profissionais afastados do trabalho. A categoria, porém, se uniu a funcionários públicos de outras áreas, e exigiu a retirada de todos os projetos, alegando que eles precisariam ser melhor discutidos.
Com a invasão do Legislativo e o confronto entre manifestantes e a polícia, o governo acabou retirando os projetos, prometendo reestudá-los. Mesmo assim, a APP Sindicato optou por manter a paralisação por tempo indeterminado até que os demais itens da pauta forem negociados. Apesar da chuva que caiu sobre Curitiba durante todo o feriado de Carnaval, os professores permaneceram acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, como forma de marcar posição.
O acampamento fica sob uma cobertura de lona, montada pelo sindicato ainda no primeiro dia de greve. Barracas foram armadas embaixo da cobertura. À noite, cerca de cem pessoas dormem no local, em um esquema de revezamento. Há banheiros químicos à disposição, e uma cozinha foi improvisada, com geladeiras e estantes para armazenar pães, frutas e bolachas. Durante o dia, o grupo organizou atividades culturais, como oficinas de caricatura e rodas de samba.
A pauta inclui o pagamento imediato de benefícios em atraso, incluindo a rescisão dos professores temporários que tiveram os contratos encerrados, terço de férias e auxílio alimentação. Na semana passada, o governo acenava com o pagamento das rescisões na semana que vem, e das férias em duas vezes, em março e abril. O encontro foi marcado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e vai acontecer no Palácio Iguaçu às 14h30, com a participação do secretário de Estado da Educação, Fernando Xavier.
Aproveitando o encontro, a APP programou para amanhã, atos em frente aos Núcleos de Educação.
“Esta será apenas a primeira reunião de negociação da greve. Não tem nada definido. Após isso, a direção e o comando estadual de greve analisarão as propostas que o governo apresentar. A depender delas, o comando convoca uma assembleia da categoria afim de analisá-las coletivamente”, diz o presidente da entidade, Hermes Silva Leão. Segundo ele, se o governo não apresentar uma proposta que atenda o que a categoria está exigindo, não há condições de retornar as aulas. “Se não houver proposta, a greve continua”, afirma Leão.
Ajuste –
O governo alega que o ajuste fiscal é indispensável para equilibrar o caixa do Estado e garantir o pagamento da folha de pessoal. O Estado atribui as dificuldades à diminuição da receita provocada pela queda da atividade econômica resultante da crise econômica que atinge o País.
Levantamento do jornal Folha de São Paulo publicado na última segunda-feira apontou que o Paraná fechou 2014 com um déficit de R$ 4,6 bilhões, o segundo maior entre os estados brasileiros, atrás apenas do Rio de Janeiro, com R$ 7,3 bilhões. Na semana passada, o governo paranaense apontou que sem o ajuste, não há como garantir o pagamento dos servidores de fevereiro. Em janeiro, o Estado só conseguiu quitar a folha graças a R$ 152 milhões devolvidos por outros poderes.
Apesar de ter retirado temporariamente o pacote de pauta, o Executivo deve reapresentar as propostas separadamente. Ao invés de apenas dois projetos, devem ser encaminhados a partir da semana que vem à Assembleia uma série de propostas “fatiadas” com medidas que incluem mudanças no Paraná Previdência, além de ações para aumentar a arrecadação.
FONTE – BEMPARANA