Advogado esclarece requisitos do BPC/LOAS em entrevista ao Operação Cidade
O advogado Valdecy Costa, (foto), acompanhado pelo filho Caio, participou de uma entrevista no jornal Operação Cidade deste sábado, 06 de abril, abordando o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal que visa assegurar um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.
O advogado respondeu à pergunta de ouvintes e esclareceu os requisitos para obtenção do benefício incluem comprovação da condição de deficiência ou idade mínima de 65 anos e renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
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