Mesa executiva da ALEP é reeleita com compromisso de ainda mais inovação
Com 48 votos favoráveis, um contrário e seis abstenções, foi reeleita para o segundo biênio da 19ª Legislatura, que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023, a chapa Parlamento Forte, comandada pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). O processo aconteceu, de forma remota, em uma sessão especial no início da tarde desta segunda-feira (10). Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Gilson de Souza (PSC) seguem à frente da primeira e segunda Secretarias, respectivamente, pelo segundo mandato.
A novidade na composição da Mesa Executiva é a indicação do deputado Tercílio Turini (CDN) como primeiro vice-presidente. Atualmente ele ocupa a função de segundo vice-presidente. O novo nome e que assumirá a função de segundo vice-presidente é o deputado Do Carmo (PSL). Como terceiro vice-presidente permanecerá o deputado Requião Filho (PMDB).
Nas funções de secretários, o deputado Gilberto Ribeiro (PP), atual terceiro secretário, passará a ocupar a quinta Secretaria, que hoje é comandada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) que conduzirá a terceira secretaria. Já na quarta secretaria, permanece o deputado Nelson Luersen (PDT).
O deputado Ademar Traiano vai assumir seu quarto mandato como presidente do Poder Legislativo. Ele é advogado e empresário, iniciou na vida pública como vereador em Santo Antônio do Sudoeste, em 1982. Presidente da Assembleia Legislativa por três mandatos, foi governador interino em três ocasiões. Atualmente cumpre o oitavo mandato como deputado estadual. Traiano destacou como legado do trabalho feito na presidência nestes seis anos, a inovação, a modernização do Poder Legislativo, a celeridade das votações de interesse público, o diálogo com os poderes e órgãos da Administração Pública e a transparência nas ações, sempre, segundo Traiano, respeitando o Regimento Interno da Casa.
Entre as ações estão, por exemplo, a aprovação de mais de 130 projetos de lei em plena pandemia de Covid-19, muitos inclusive voltados para a segurança dos paranaenses nesse momento, como o repasse de R$ 37,7 milhões de reais para a Secretaria de Estado da Saúde, que utilizou os recursos na criação de leitos de UTI e enfermaria, o mais recente repasse de R$ 100 milhões para ajudar na compra das vacinas contra o coronavírus, em caso de eficácia comprovada e a lei que tornou o uso de máscaras obrigatório no estado.
Traiano também relatou experiências de tensão vividas ao longo dos últimos anos no comando da Assembleia.
O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), responsável pela gestão administrativa da Casa, ressaltou como conquistas da atual Mesa a criação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) para a organização de documentos e processos administrativos em ambiente digital. A plataforma reúne, em um único ambiente virtual, diferentes módulos e funcionalidades que permitem, desde a criação de documentos até a assinatura eletrônica. Hoje, toda a tramitação de documentos e processos administrativos acontece exclusivamente dento do sistema, por meio eletrônico, garantindo mais transparência e agilidade nas decisões de gestão e racionalização de recursos com a eliminação do uso do papel. Com isso, ao longo do ano passado, a Assembleia deixou de utilizar aproximadamente R$ 280 milhões do valor orçamentário ao qual tinha direito. Recursos devolvidos ao Tesouro Estadual e destinados para fomentar o desenvolvimento dos municípios com investimentos na área da saúde, infraestrutura e segurança pública.
2019. disse Romanelli, foi o ano de maior produção legislativa da história da Casa. foram 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes, além de 94 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral. No período, foram apresentados 975 projetos de lei ordinária, 148 deles foram transformados em leis sancionadas pelo chefe do Poder Executivo, e sete leis promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo.
E mesmo em um 2020 marcado por uma pandemia sem precedentes, o deputado Romanelli conta que, além da Assembleia não ter parado, trabalhando de forma remota, está aprimorando seus canais e sistemas para dar ainda mais transparência à Casa.