Detran alerta para as novas regras na primeira Carteira de Habilitação
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) publicou ontem (9) a portaria 635/2014, que dá prazo de 90 dias para os Centros de Formação de Condutores do Estado se adequarem às mudanças na carga horária dos cursos de habilitação. Assim, as auto-escolas terão até março de 2015 para aplicar as normas previstas pela resolução 493/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as principais modificações estabelecidas pelo Contran, estão o aumento na carga horária mínima para a categoria B (carros e veículos comerciais leves) e a realização de aulas no período da noite. Outra alteração é o uso opcional de simuladores nas aulas de candidatos à habilitação na categoria B.
“Este prazo é necessário para que as mudanças estabelecidas na legislação sejam feitas de forma correta. As auto-escolas têm de ter condições plenas de atendimento às demandas de alunos, adequar procedimentos e agendas, cumprir os contratos de serviços já firmados e encaminhar seus alunos de forma gradativa e ágil para os exames práticos de direção”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Carga horária
Para os candidatos à obtenção da Autorização de Circulação e Ciclomotor (ACC) e categoria “A” (motos) se mantém fazer, no mínimo, 20 horas de aulas práticas para o exame de direção.
Na categoria B, para dirigir automóveis, as atuais 20 horas serão acrescidas de mais cinco horas/aula, havendo a obrigatoriedade de 05 de elas serem feitas no período noturno.
Pela resolução 493, do Contran, o uso de simuladores é opcional. No Paraná, entretanto, o Detran analisa junto aos Centros de Formação de Condutores a obrigatoriedade da utilização do equipamento.
FONTE – AGENCIA ESTADUAL