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Novo pacote do governo pode passar de R$ 400 milhões

O governador do Paraná, Beto Richa deve enviar hoje à Assembléia Legislativa, um novo pacote de medidas de cortes de gastos para tentar reverter a crise financeira que atravessa o Estado.

Os deputados da bancada de situação foram convocados para uma reunião no Palácio Iguaçu, hoje de manhã, para conhecerem as propostas. Segundo o líder governista na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Roman

elli (PMDB) (FOTO), serão dois projetos – um de lei complementar, e outro de lei ordinária – que incluirão propostas de redução das despesas de custeio.

O presidente da Assembléia, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que a meta do governo com as medidas é chegar a um corte de mais de R$ 400 milhões ao mês nos gastos do Estado. “Eu acho que nós teremos uma redução na ordem de mais de R$ 400 milhões. Esse é o objetivo”, disse Traiano. A liderança do governo não confirmou o número, alegando que o pacote ainda estava sendo fechado.

No final do ano passado, o governador enviou à Assembléia e os deputados aprovaram um outro pacote, que elevou a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis de 2,5% para 3,5% – um aumento de 40%. E também a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o álcool de 28% para 29%.

Além disso, foi aprovada ainda a elevação de 12% para 18% ou 25% das alíquotas do ICMS sobre mais 95 mil itens, entre eles eletrodomésticos e eletroeletrônicos, medicamentos, produtos de higiene e limpeza, material escolar e de construção.

Outra medida aprovada foi a taxação dos servidores públicos aposentados, que passarão a ter um desconto de 11% sobre a parcela de seus benefícios que excederem o teto geral da Previdência, que é de R$ R$ 4.390,24. Segundo o governo, esse pacote inicial garantiria um aumento de R$ 1,5 bilhão na receita do Estado para este ano.

Mais recentemente, no último dia 21, durante a primeira reunião do secretariado do segundo mandato de Richa, o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), disse que entre as novas medidas que estava sendo estudadas estariam o corte de gratificações salariais de servidores públicos estaduais e a redução do número de cargos comissionados. “Esses ajustes complementarão medidas tomadas no final do ano passado. Agora é a parte do governo de redução de suas despesas de custeio, seu gasto com pessoal”, afirmou ele na ocasião.

Segundo o chefe da Casa, Civil, o plano incluiria também a revisão dos contratos de terceirização. “Temos temporários no Estado que vamos analisar a situação e temos também dentro dos mecanismos da folha de pagamento. Desde alguns benefícios que constam já incorporados e tem dispositivo legal definindo isso”, afirmou Sciarra.

 

Pressa

O líder da bancada de oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), afirmou que a preocupação do bloco é que o novo pacote acabe retirando direitos dos servidores públicos estaduais. Ele também criticou a possibilidade do governo usar o mecanismo da transformação do plenário em comissão geral para acelerar a votação dos projetos, sem maiores discussões. “Os cortes de gastos estão penalizando apenas os trabalhadores”, disse.

O líder do governo confirmou que deve pedir a transformação do plenário em comissão geral, para garantir a votação rápida das propostas. Mas negou que as medidas vão trazer prejuízos aos servidores. “Não vamos cortar benefício nenhum”, disse Romanelli.

 

 

FONTE - BEMPARANA

 
 
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